Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201397940No Brasil, quando um estado-membro modifica o texto de sua Constituição estadual, implementando as reformas realizadas n...1457941201397940Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalNo Brasil, quando um estado-membro modifica o texto de sua Constituição estadual, implementando as reformas realizadas nos limites impostos na própria constituição estadual e na Constituição Federal, está-se diante do poder constituinte Aderivado decorrente de revisão estadual.Bderivado decorrente instituidor.Cderivado difuso.Dderivado reformador.Eoriginário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140498Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais de caráter judicial e das garantias constitucionais do processo, assinale a opção correta.Questão 457941200734691Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STJ e do STF naquilo que for pertinente, julgue o item que se segue. O habeas data pode ser utilizado para se obter v...Questão 457941200928998Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento jurisprudencial do STF a respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item subsequente.É imune ao pagament...Questão 457941200944090Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais referentes às funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.A postulação em juízo para a defesa de direitos e ...Questão 457941201155803Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil. Ações afirmativas são mecanismos que visam via...Questão 457941201224828Direito ConstitucionalÉ característica dos direitos fundamentais do cidadãoQuestão 457941201661658Direito ConstitucionalNo que se refere a medidas provisórias, julgue o item que se segue. A vigência de uma medida provisória pode ser prorrogada por uma única vez, pelo pr...Questão 457941201680529Direito ConstitucionalÀ luz do entendimento do STF e da doutrina sobre as CPI, julgue o item subsequente.As CPI instauradas pelos poderes legislativos municipais possuem po...Questão 457941201698947Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da comissão parlamentar de inquérito (CPI).Questão 457941201707908Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos, assinale a opção correta.