Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201398026Julgue o item a seguir.O perito ou equipe multidisciplinar designada para verificar a ocorrência de alienação parental t...1457941201398026Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação ParentalJulgue o item a seguir.O perito ou equipe multidisciplinar designada para verificar a ocorrência de alienação parental terá prazo de 90 (noventa) dias, não prorrogável, para apresentação do laudo pericial. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126519Legislação FederalCom relação a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994 que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras provi...Questão 457941200528574Legislação FederalJulgue o item a seguir.O controle externo das guardas municipais é realizado por ouvidorias independentes da direção da guarda. Elas recebem, examinam...Questão 457941200651299Legislação FederalA Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990, estabelece as normas aplicáveis aos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Pública...Questão 457941200952817Legislação FederalJulgue o item que se segue.Um ponto importante da Lei nº 12.527/2011 é que ela exclui a divulgação de informações sobre condutas que impliquem violaçã...Questão 457941200979221Legislação FederalJulgue o item subsequente.Os programas de ensino intercultural deverão ser planejados com audiência das comunidades indígenas (Lei Federal Nº 9.394/96...Questão 457941201250648Legislação FederalJulgue o item subsequente.No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso c...Questão 457941201263191Legislação FederalConsiderando as diretrizes estabelecidas pelo Artigo 3º da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir: O desenvolvimento de uma cultura de tra...Questão 457941201432521Legislação FederalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: A prefeitura, como parte da administração pública, deve garantir a transparência e a pres...Questão 457941201491276Legislação FederalJulgue o item que se segue. A Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003, consagrada como a Lei do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Nat...Questão 457941201578834Legislação FederalJulgue o item a seguir.O Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida) inclui ações direcionadas à saúde f...