A Ordem Social, na Constituição Federal,

Q: A Ordem Social, na Constituição Federal,

A) assegura assistência social aos necessitados que contribuam regularmente com a seguridade social | B) tem como objetivo o bem-estar e a justiça sociais, e como base o primado do trabalho. | C) estabelece que as instituições privadas com fins lucrativos, nacionais ou estrangeiras, podem participar de forma direta do sistema único de saúde, recebendo recursos públicos para auxílios ou subvenções. | D) estabelece a educação como dever do Estado, devendo o ensino ser ministrado com base no singularismo de concepções pedagógicas, sendo vedado o ensino religioso | E) assegura que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, exceto o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e lagos nelas existentes.

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Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Educação, Cultura e Esporte | Povos Indígenas

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