Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201399164Segundo a Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representaçã...1457941201399164Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSegundo a Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação Ano mínimo com três Assembleias Legislativas de três Estados. Bna Assembleia Legislativa do Estado onde está localizada sua sede. Cno Congresso Nacional. Dna Câmara de Vereadores do Município onde está localizada sua sede. Eno mínimo em dez Municípios localizados num único Estado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200467377Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal a respeito da nacionalidade, é correto afirmar queQuestão 457941200645484Direito ConstitucionalSob o argumento de violação do direito à vida e à dignidade da pessoa humana, o Procurador-Geral da República propôs ação direta de inconstitucionalid...Questão 457941200903610Direito ConstitucionalMarta, Joaquim e Godofredo são juízes de direito que estão buscando promoção de entrância para entrância. Considerando que Marta figurou por três veze...Questão 457941200960323Direito ConstitucionalCom a Constituição Federal de 1988, o Poder Judiciário passa a ser o guardião da Constituição, cuja finalidade repousa, basicamente, na preservação do...Questão 457941201331053Direito ConstitucionalNo julgamento do Habeas corpus nº 126.663, em 08/09/2015, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reafirmou a prerrogativa de intimação pessoal do...Questão 457941201479322Direito ConstitucionalConstantino estava regando as plantas no jardim de sua moradia, em uma manhã de domingo, quando começou a passar mal. Rafael, que transitava na frente...Questão 457941201482168Direito ConstitucionalA nacionalidade que se adquire por vontade própria, após o nascimento, e em regra pela naturalização, é classificada deQuestão 457941201679033Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, instituídos pela Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,Questão 457941201941596Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, compete privativamente ao Senado FederalQuestão 457941202073941Direito ConstitucionalMedida Provisória (MP) editada pelo Presidente da República autorizou os Estados a legislarem sobre normas gerais de licitação e contratação, em todas...