Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201399227Em relação à prática de ato ilícito, julgue o seguinte item.Causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, é requ...1457941201399227Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos | Parte Geral do Direito CivilEm relação à prática de ato ilícito, julgue o seguinte item.Causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, é requisito para configuração de ato ilícito.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200334007Direito CivilÀ luz das disposições do direito civil pertinentes ao processo de integração das leis, aos negócios jurídicos, à prescrição e às obrigações e contrato...Questão 457941200342350Direito CivilA norma legal, depois de oficialmente publicada, tem vigência imediata obrigatória, permanecendo na ordem jurídica enquanto não for alterada ou revoga...Questão 457941200380471Direito CivilAinda que reste caracterizado o abuso da personalidade jurídica, não pode o juiz decidir de ofício pela desconsideração da personalidade jurídica.Questão 457941200959806Direito CivilEncargo e condição são institutos que não se confundem, pois o primeiro não suspende a aquisição ou o exercício do direito, ao contrário do segundo.Questão 457941201082288Direito CivilCom base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item que se segue.A revisão judicial da validade de ato administrativo deve se...Questão 457941201378085Direito CivilJulgue o próximo item, referente às relações de parentesco no direito de família.A afinidade constitui liame jurídico firmado entre um cônjuge ou conv...Questão 457941201414749Direito CivilConsidere que Marcos possua três apartamentos, um no Rio de Janeiro, um em São Paulo e um em Florianópolis, e que passe, em cada um deles, determinado...Questão 457941201605727Direito CivilSegundo o STJ, na hipótese de dissolução da união estável, os valores do FGTSQuestão 457941201745237Direito CivilA remissão de dívida que leve o devedor à insolvência configuraQuestão 457941202086015Direito CivilO menor que, após completar dezesseis anos de idade, vier a contrair núpcias adquirirá a capacidade civil plena, caso em que ficará habilitado à práti...