Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201399865Julgue o item que se segue.É correto afirmar que o Brasil delega a responsabilidade por sua defesa e segurança a terceir...1457941201399865Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara da Vitória de Santo Antão - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasJulgue o item que se segue.É correto afirmar que o Brasil delega a responsabilidade por sua defesa e segurança a terceiros, confiando em alianças internacionais para garantir sua integridade territorial e soberania.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081950Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Os servidores públicos de todos os poderes e esferas têm direito à aposentadoria integral com base nas regras da Constituição F...Questão 457941200369804Direito ConstitucionalNo sentido sociológico, a Constituição é considerada um fato social e não uma norma, sendo a soma dos fatores reais de poder que vigoram na sociedade.Questão 457941200381984Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Constituição Federal de 1988 prevê que o direito à moradia e ao transporte são secundários e dependentes da disponibilida...Questão 457941200493177Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A criação de associações prescinde de autorização, sendo vedada a interferência estatal no tocante ao funcionamento, conforme ...Questão 457941200537876Direito ConstitucionalA noção de soberania popular envolve a crença, lapidarmente resumida nesta expressão que se repete em todas as Constituições brasileiras desde 1934, d...Questão 457941201373443Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.De acordo com a Constituição de 1988, é assegurado a todos o direito à liberdade de expressão, sem censura, exceto em casos ...Questão 457941201386366Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O controle de constitucionalidade no Brasil é exclusivo do Poder Executivo, que tem a prerrogativa de revisar e anular leis...Questão 457941201647069Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O poder constituinte, uma vez acionado, transcende todas as limitações impostas pelas normas jurídicas internas e internaci...Questão 457941201724312Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição de 1988 obriga a matrícula no ensino religioso, tornando-o uma disciplina obrigatória dentro do horário regul...Questão 457941202078321Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e secreto, com valor igual para todos, e, nos...