Considerando o âmbito de abrangência dos direitos constitucionais à...

Question 1

Considerando o âmbito de abrangência dos direitos constitucionais à...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-ES📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direito à Propriedade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201400226

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade

Texto associado

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o próximo
item.

Considerando o âmbito de abrangência dos direitos constitucionais à segurança e à propriedade, na hipótese de uma autoridade estadual competente, no exercício de suas funções institucionais, vier a utilizar propriedade particular para se evitar iminente perigo público, não será devida qualquer indenização ulterior ao respectivo proprietário pela utilização do bem, salvo se houver dano.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200123528Direito Constitucional

A gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos é uma norma constitucional de eficácia plena e aplicabilidade imed...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941200214411Direito Constitucional

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais, julgue o item a seguir.Aos trabalhadores compete decidir sobre os interesses que...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941200433810Direito Constitucional

De acordo com a CF, a polícia civil exerce as funções de polícia judiciária e apura as infrações penais, inclusive as militares.

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941201479191Direito Constitucional

No que se refere ao mandado de segurança e ao mandado de injunção, assinale a opção correta de acordo com a CF, a jurisprudência do STF e a doutrina.

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional

Questão 457941201560456Direito Constitucional

No tocante à arguição incidental da inconstitucionalidade, assinale a opção correta.

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201667586Direito Constitucional

Apesar de a Constituição de 1891 fazer menção à aposentadoria por invalidez dos servidores públicos, foi a Constituição de 1934 que trouxe um primeiro...

#Teoria Constitucional

Question 2

Considerando o âmbito de abrangência dos direitos constitucionais à...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-ES📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direito à Propriedade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201400226

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade

Texto associado

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o próximo
item.

Considerando o âmbito de abrangência dos direitos constitucionais à segurança e à propriedade, na hipótese de uma autoridade estadual competente, no exercício de suas funções institucionais, vier a utilizar propriedade particular para se evitar iminente perigo público, não será devida qualquer indenização ulterior ao respectivo proprietário pela utilização do bem, salvo se houver dano.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200123528Direito Constitucional

A gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos é uma norma constitucional de eficácia plena e aplicabilidade imed...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941200214411Direito Constitucional

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais, julgue o item a seguir.Aos trabalhadores compete decidir sobre os interesses que...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941200433810Direito Constitucional

De acordo com a CF, a polícia civil exerce as funções de polícia judiciária e apura as infrações penais, inclusive as militares.

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941201479191Direito Constitucional

No que se refere ao mandado de segurança e ao mandado de injunção, assinale a opção correta de acordo com a CF, a jurisprudência do STF e a doutrina.

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional

Questão 457941201560456Direito Constitucional

No tocante à arguição incidental da inconstitucionalidade, assinale a opção correta.

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201667586Direito Constitucional

Apesar de a Constituição de 1891 fazer menção à aposentadoria por invalidez dos servidores públicos, foi a Constituição de 1934 que trouxe um primeiro...

#Teoria Constitucional