Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201437896

O ADCT concedeu anistia àqueles que foram atingidos por atos de exceção, institucionais ou complementares, em decorrênci...

1

457941201437896
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Disposições Constitucionais Transitórias
Texto associado
Em relação ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), julgue o item seguinte.

O ADCT concedeu anistia àqueles que foram atingidos por atos de exceção, institucionais ou complementares, em decorrência de motivação exclusivamente política.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200115889Direito Constitucional

De acordo com a CF, o Banco Central do Brasil tem autoridade para conceder empréstimos

#Estrutura Econômica e Financeira#Orçamento Público
Questão 457941200295607Direito Constitucional

Com referência à organização do Estado, julgue o item a seguir.O município de São Luís, no estado do Maranhão, é competente para organizar serviços pú...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941200490735Direito Constitucional

O STF declarou a inconstitucionalidade da interpretação da norma que proíbe a realização de aborto na hipótese de gravidez de feto anencefálico, diant...

#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941200563593Direito Constitucional

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A característica de historicidade dos direitos fundamentais está relacionada...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941200702630Direito Constitucional

À luz das normas constitucionais e da jurisprudência majoritária e atual do STF concernentes ao Sistema Tributário Nacional, aos servidores públicos, ...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941200814621Direito Constitucional

À luz da disciplina constitucional pertinente ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

#Disposições Gerais do Judiciário#Judiciário
Questão 457941201226689Direito Constitucional

Com relação ao Poder Legislativo, julgue os itens subsequentes.Na CF, é expressamente estabelecido que cada legislatura tenha a duração de quatro anos...

#Congresso#Legislativo
Questão 457941201349139Direito Constitucional

À luz da CF, assinale a opção correta a respeito do MP.

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público
Questão 457941201369723Direito Constitucional

O presidente da República possui competências privativas de chefe de Estado e de chefe de Governo, sendo uma de suas atribuições decretar o estado de ...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal
Questão 457941201791973Direito Constitucional

Os municípios são competentes para legislar sobre questões que digam respeito a obras de edificações realizadas no seu território, assim como sobre as...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Disposições Constitucionais TransitóriasQuestões do CESPE / CEBRASPE