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João vivia com José em união estável homoafetiva. João faleceu, deixando, como único bem, um apartamento adquirido antes do início da união estável co...
Sobre os vícios redibitórios, assinale a alternativa correta.
Por meio do contrato estimatório
Considere a seguinte situação hipotética: Candidato de concurso público perdeu a oportunidade de realizar a prova da primeira fase, uma vez que o ônib...
A fiança prestada por fiador convivente em união estável, sem a outorga uxória do outro companheiro,
Antônio moveu ação pauliana contra Caio e o Banco X, alegando que no curso de ação trabalhista proposta contra este último, Caio transmitiu à institui...
É correto afirmar, acerca da extinção do mandato:
Proprietário de unidade autônoma em condomínio edilício passa a locar seu imóvel por meio de plataformas digitais, para hospedagens de curta duração, ...
Alberto e José realizaram um contrato de compra e venda, no qual Alberto deveria entregar seu veículo, ano 2017, marca X, modelo Y para José mediante ...
Assinale a alternativa correta sobre o processo de habilitação para o casamento.