Extingue-se a servidão

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Considere a seguinte situação hipotética: Candidato de concurso público perdeu a oportunidade de realizar a prova da primeira fase, uma vez que o ônib...

A fiança prestada por fiador convivente em união estável, sem a outorga uxória do outro companheiro,

Antônio moveu ação pauliana contra Caio e o Banco X, alegando que no curso de ação trabalhista proposta contra este último, Caio transmitiu à institui...

É correto afirmar, acerca da extinção do mandato:

Assinale a alternativa correta sobre o processo de habilitação para o casamento.