Com base nas regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de...

Com relação à certidão de acervo técnico (CAT) no sistema CONFEA-CREA, assinale a opção correta

Julgue o item a seguir, relativo a licitações, contratos administrativos e serviços públicos.O conselho de usuários dos serviços públicos tem função c...

No que se refere aos regimes de regulação, julgue o próximo item. Um elemento importante para o sucesso de um regime de regulação por incentivos consi...

De acordo com o Decreto n.º 11.129/2022, julgue o próximo item. A celebração de acordos de leniência no âmbito do Poder Executivo federal e nos casos ...

O local destinado à permanência diurna do idoso onde são desenvolvidas atividades físicas, laborativas, recreativas, culturais e associativas, bem com...

O cadastro e a aplicação da legislação de pessoal, a capacitação, o desenvolvimento e a avaliação de desempenho dos servidores públicos são atribuiçõe...

Com base na Lei n.º 14.946/2024, a autorização para voo de um veículo lançador civil em espaço aéreo brasileiro deverá ser expedida

Acerca das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens subsequentes. Considere que um servidor público tenha, intencionalmente, fornecido info...

Considerando as disposições acerca do acordo de leniência estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue o próximo item.Celebrado o ...

Considerando que uma produtora brasileira independente deseje realizar um filme longa-metragem e que, para tanto, opte por mecanismos de financiamento...