Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201401495Segundo a Lei Estadual n° 4.133/99, que dispõe sobre a Organização e Normas Gerais de Funcionamento da Polícia Civil, e ...1457941201401495Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: PC-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe | Lei nº 4.133/1999 - Organização e Normas da Polícia CivilSegundo a Lei Estadual n° 4.133/99, que dispõe sobre a Organização e Normas Gerais de Funcionamento da Polícia Civil, e sobre as Carreiras Policiais Civis do Estado de Sergipe, são atribuições do Escrivão de Polícia, exceto: APreparar memorandos, intimações, notas de culpa e termos de entrega BRegistrar boletins de ocorrências policiais, tomar por termos depoimentos e interrogatórios. CFormar inquéritos e investigações de fatos antissociais de menores DProceder ao formal indiciamento, mediante ato fundamentado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200700004Legislação EstadualDe acordo com as disposições da Constituição do Estado da Bahia, analise as afirmativas abaixo. I. A sociedade baiana é cultural e historicamente marc...Questão 457941200753770Legislação EstadualA posse do futuro servidor do Distrito Federal deve ocorrer no prazo de trinta dias, contados da publicação do ato de nomeação. Entretanto, esse prazo...Questão 457941200835757Legislação EstadualCom base na Lei nº 9.415 de 21 de julho de 2010, que dispõe sobre a fiscalização do comércio estadual de sementes e mudas, analise as afirmativas abai...Questão 457941200863326Legislação EstadualA lei estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, al...Questão 457941201331436Legislação EstadualNo que se refere às disposições gerais sobre a organização do Distrito Federal, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso ...Questão 457941201431620Legislação EstadualSegundo a Resolução SEMA n° 21/09 despejo líquido constituído de esgotos predominantemente domésticos, água de infiltração e contribuição pluvial para...Questão 457941201475088Legislação EstadualAssinale a alternativa correta considerando as disposições do decreto estadual nº 7.426, de 31 de agosto de 1998 que aprova o Regimento da Agência Est...Questão 457941201495290Legislação EstadualA Resolução CEMA nº 050, de 18 de outubro de 2005 , proíbe, no Estado do Paraná, o armazenamento, o tratamento e/ou a disposição final de resíduos rad...Questão 457941201630118Legislação EstadualPaulo ingressou em Estabelecimento Penitenciário Estadual de Goiás em decorrência da prática de crime, comprovada mediante processo judicial, com sent...Questão 457941201729698Legislação EstadualSegundo a Portaria IAP N° 256, de 16 de setembro de 2013, analise as afirmativas abaixo: I. O Sistema de Automonitoramento é parte integrante do Siste...