Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201401670Julgue o item que se segue.Independência é a presença de subordinação, de hierarquia entre os Poderes; cada um deles é l...1457941201401670Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos PoderesJulgue o item que se segue.Independência é a presença de subordinação, de hierarquia entre os Poderes; cada um deles é livre para se organizar e não pode intervir indevidamente (fora dos limites constitucionais) na atuação do outro.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025434Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Art. 5º estabelece que a pena de morte é uma sanção aplicável em qualquer situação como forma de punição para crimes grav...Questão 457941200157803Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A organização dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário baseia-se no princípio da separação dos poderes, fundamental p...Questão 457941200473469Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada.Questão 457941201169429Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O Habeas Data é uma garantia constitucional que assegura o acesso às informações pessoais constantes de registros ou bancos de ...Questão 457941201278750Direito ConstitucionalDurante uma manifestação pacífica, um grupo de cidadãos foi impedido de prosseguir por autoridades que alegavam riscos à segurança pública. Os manifes...Questão 457941201474768Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Quartos de hotéis constituem exceção à proteção constitucional ao domicílio, podendo ser adentrados sem a necessidade de permis...Questão 457941201580958Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O Ministério Público no Brasil é um órgão subordinado ao Poder Executivo, sendo responsável por representar judicialmente o...Questão 457941201738838Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Os princípios fundamentais da Constituição Federal orientam não apenas a estrutura do Estado e a atuação dos poderes público...Questão 457941201896066Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição Federal, os Estados têm o poder de se unir, dividir-se ou desmembrar-se para se integrarem a outros estados, formare...Questão 457941202085604Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. O termo "direitos fundamentais" aplica-se especificamente aos direitos estabelecidos na ordem jurídica de um país, demonstrand...