Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/
  4. Questão 457941201401849

Com base na Lei Orgânica do Município de Mossoró e na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, julgue o item a seguir. A ...

1

457941201401849
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Mossoró | Legislação Municipal de Mossoró | Lei Orgânica Municipal de Mossoró

Com base na Lei Orgânica do Município de Mossoró e na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, julgue o item a seguir. 


A abertura de sindicância ou instauração de processo disciplinar suspende a prescrição, e o prazo tornará a correr a partir do dia em que cessar a suspensão, considerado o período anteriormente transcorrido. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200079276Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Com base na Lei Orgânica do Município de Mossoró e na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, julgue o item a seguir. A autonomia, a transparência e a...

#Legislação Municipal de Mossoró#Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Mossoró
Questão 457941200189113Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

À luz do Código Tributário do Município de Mossoró (CTMM), julgue o seguinte item.A incidência do IPTU, cuja base de cálculo é o valor venal do imóvel...

#Código Tributário de Mossoró#Legislação Municipal de Mossoró
Questão 457941200504850Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

À luz do Código Tributário do Município de Mossoró (CTMM), julgue o seguinte item.É possível a instituição de regime especial de fiscalização, quando ...

#Código Tributário de Mossoró#Legislação Municipal de Mossoró
Questão 457941200670341Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

À luz do Código Tributário do Município de Mossoró (CTMM), julgue o seguinte item.No caso do ITBI, o CTMM estabelece, no que concerne às transmissões ...

#Código Tributário de Mossoró#Legislação Municipal de Mossoró
Questão 457941200842401Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Julgue o item subsequente, à luz do disposto na Lei Complementar municipal n.º 60/2011, na Lei Complementar municipal n.º 96/2013 e na Lei Complementa...

#Código Tributário de Mossoró#Legislação Municipal de Mossoró#Regime Próprio de Previdência Social de Mossoró
Questão 457941200916275Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Com base na Lei Orgânica do Município de Mossoró e na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, julgue o item a seguir. A Câmara Municipal de Mossoró é ...

#Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Mossoró#Lei Orgânica Municipal de Mossoró#Legislação Municipal de Mossoró
Questão 457941201077749Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Julgue o item subsequente, à luz do disposto na Lei Complementar municipal n.º 60/2011, na Lei Complementar municipal n.º 96/2013 e na Lei Complementa...

#Código Tributário de Mossoró#Legislação Municipal de Mossoró#Regime Próprio de Previdência Social de Mossoró
Questão 457941201092106Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

À luz do disposto na Lei Orgânica do Município de Mossoró, julgue o item a seguir. O prefeito do município de Mossoró deve publicar, diariamente, por ...

#Legislação Municipal de Mossoró#Lei Orgânica Municipal de Mossoró
Questão 457941201791481Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Em relação ao disposto na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, julgue o item que se segue.O processo disciplinar poderá ser revisto, a pedido do se...

#Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Mossoró#Legislação Municipal de Mossoró
Questão 457941202040327Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Em conformidade com as regras do processo administrativo tributário do município de Mossoró, observada a jurisprudência dos tribunais superiores perti...

#Código Tributário de Mossoró#Legislação Municipal de Mossoró

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Questões sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos de MossoróQuestões do CESPE / CEBRASPE