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Julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) a...

📅 2024🏢 Instituto Access🎯 Prefeitura de Itaguara - MG📚 Direito Urbanístico
#Direito de Edificação#Estatuto da Cidade#Instrumentos Urbanísticos#Plano Diretor#Licenciamento e Restrições Urbanísticas

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Access no concurso para Prefeitura de Itaguara - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Direito de Edificação, Estatuto da Cidade, Instrumentos Urbanísticos, Plano Diretor, Licenciamento e Restrições Urbanísticas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201402317
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Itaguara - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de Edificação | Estatuto da Cidade | Instrumentos Urbanísticos | Plano Diretor | Licenciamento e Restrições Urbanísticas
Julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) a respeito da gestão urbana e dos instrumentos de gestão:


(__) A regularização fundiária é um processo que visa garantir a propriedade de imóveis em áreas urbanas, independente da situação legal dos terrenos.

(__) O Plano Diretor é um instrumento fundamental para o planejamento urbano, que deve ser revisado, pelo menos uma vez a cada 10 anos.

(__) O licenciamento de obras é um procedimento que exige a avaliação das condições de segurança, saúde e impacto ambiental das construções.


Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
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