Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201402885De acordo com a Lei n.º 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O pedido de acesso à informação presci...1457941201402885Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRP - 10ª Região (AP e PA)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O pedido de acesso à informação prescinde de identificação do requerente. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200264397Legislação FederalConforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.Compete aos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis decidir sobre os pedidos de inscrição de correto...Questão 457941200339313Legislação FederalA respeito do exercício da profissão de administrador e de sua regulamentação e da constituição e competência do Conselho Federal e dos Conselhos Regi...Questão 457941200589785Legislação FederalNo que diz respeito à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal assegurarão, ...Questão 457941200701739Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, julgue o item.Consideram-se documentos públicos int...Questão 457941200880623Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.Compete aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais julgar, em primeira instância, os...Questão 457941200911906Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.° 5.524/1968 e do Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.As qualificações de técnico industrial de 2.° grau poderão ser...Questão 457941201167564Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.Nos casos de extinção de usufruto ou de fideicomisso, a locação celebrada pelo usufrutuário ou fiduciári...Questão 457941201290058Legislação FederalConforme a Resolução COFECI n.º 327/1992, julgue o itemA inscrição secundária poderá ser convertida em principal, observados os requisitos normativos.Questão 457941201611723Legislação FederalCom relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue os item.Os CRQs poderão, por procuradores seus, promover, perante o juízo da faz...Questão 457941201861041Legislação FederalÉ uma das finalidades do SERPRO, previstas no Decreto n9 6791/2009, atender prioritariamente, com exclusividade, aos órgãos do(a):