Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201290058Conforme a Resolução COFECI n.º 327/1992, julgue o itemA inscrição secundária poderá ser convertida em principal, observ...1457941201290058Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 5º Região (GO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECIConforme a Resolução COFECI n.º 327/1992, julgue o itemA inscrição secundária poderá ser convertida em principal, observados os requisitos normativos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200291260Legislação FederalEm relação aos meios de delegação da prestação de serviços públicos, notadamente a concessão, a permissão e a autorização, julgue o item.A concessioná...Questão 457941200330093Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemSão condições para integrar, como membro, o Conselho Regional possuir inscrição, ainda que suplementa...Questão 457941200591728Legislação FederalJulgue o item acerca do Decreto n.º 7.724/2012. O acesso à informação deve observar uma transparência ativa por parte dos órgãos e das entidades públi...Questão 457941200620309Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.A pretensão de punição das...Questão 457941200905644Legislação FederalCom relação ao Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue o item.É vedado ao técnico industrial divulgar os conhecimentos tecnológicos...Questão 457941201197193Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.O tratamento de informação sigilosa resultante de tratados, acordos ou atos internac...Questão 457941201374553Legislação FederalPara o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação.Questão 457941201650332Legislação FederalNo que concerne ao Decreto n.º 7.724/2012, que regula a Lei de Acesso à Informação, julgue o item. O fornecimento das informações será condicionado ao...Questão 457941201784779Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.Apenas as pessoas físicas nacionais podem apresentar pedido de acesso a informações.Questão 457941202028401Legislação FederalO poder de disciplinar e aplicar aos médicos as penalidades previstas na Lei nº 3.268/57 compete aos Conselhos Regionais de Medicina. Mas é certo que ...