Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201402901

Tício foi absolvido da acusação de prática do crime de homicídio qu...

📅 2018🏢 VUNESP🎯 PC-SP📚 Direito Processual Penal
#Efeitos dos Recursos Penais#Apelação Criminal#Recursos no Processo Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca VUNESP no concurso para PC-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Efeitos dos Recursos Penais, Apelação Criminal, Recursos no Processo Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201402901
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Efeitos dos Recursos Penais | Apelação Criminal | Recursos no Processo Penal
Tício foi absolvido da acusação de prática do crime de homicídio qualificado. Inconformado com a decisão, o Ministério Público interpõe recurso de apelação por entender ser a decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Dado provimento ao recurso e submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri, Tício é agora condenado pela prática do crime de homicídio qualificado à pena de 12 anos de reclusão.

Com base em tais informações, afirma-se corretamente:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200625280Direito Processual Penal

Considere que é efetivada a citação por hora certa e, mesmo assim, o acusado não comparece para se defender e nem constitui advogado. Nessa hipótese

#Citação Penal#Citações e Intimações
Questão 457941200668517Direito Processual Penal

Nos estritos termos do art. 63 da Lei nº 9.099/95, a competência dos Juizados Especiais Criminais é determinada

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Competência Penal: Definição, Tipos e Critérios#Processo Penal#Competência Penal
Questão 457941201316394Direito Processual Penal

Com relação ao procedimento relativo aos crimes de competência do Tribunal do Júri, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal
Questão 457941201721766Direito Processual Penal

Nos termos do art. 62 da Lei no 9.099/95, o processo perante o Juizado Especial orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidad...

#Processo Penal
Questão 457941202003497Direito Processual Penal

Sobre a prisão em flagrante, dispõe o Código de Processo Penal que

#Prisão em Flagrante#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941202005935Direito Processual Penal

Quanto à Lei Federal n.º 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), alterada pelas Leis Federais números 9.839/99, 10.455/02 e 11.313/0...

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Efeitos dos Recursos PenaisQuestões do VUNESP