Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201403057Considerando as disposições do Código Civil acerca do uso e do usufruto, julgue o item que se segue.Não se admite aquisi...1457941201403057Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de UsufrutoConsiderando as disposições do Código Civil acerca do uso e do usufruto, julgue o item que se segue.Não se admite aquisição de usufruto de imóveis por usucapião, salvo quando previamente registrado em cartório competente. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200317125Direito CivilNo que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, aos contratos e aos títulos de crédito, julgue o item seguinte, em consonância com a jur...Questão 457941200321714Direito CivilSão fontes mediatas das obrigações em geral os contratos, as declarações unilaterais de vontade e os atos ilícitos.Questão 457941200460319Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item subsequente. Ação de responsabilidade civil decorrente de inadim...Questão 457941200871432Direito CivilPode-se classificar as uvas colhidas na época da safra da uva vermelha como frutos percipiendos e aquelas que ainda estão na videira, como frutos pend...Questão 457941200896464Direito CivilCom base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. O fenômeno da repristinação decorre de previsão...Questão 457941200928593Direito CivilA respeito dos contratos, da transmissão e adimplemento das obrigações e da responsabilidade civil no âmbito do Código Civil (CC), julgue os próximos ...Questão 457941201170576Direito CivilCaso ocorra erro, espécie de vício de consentimento, em determinado contrato, ainda que a parte a quem a manifestação de vontade se dirija se ofereça ...Questão 457941201197689Direito CivilDeterminada fundação, constituída em outro país e destinada a fins de interesse coletivo, pode abrir filial no Brasil mediante prévia aprovação dos at...Questão 457941201976943Direito CivilAcerca do entendimento do STJ relativo aos direitos da personalidade, assinale a opção correta.Questão 457941202062414Direito CivilSe a construção de edificação em terreno alheio exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de boa-fé, a tiver realizado adquirirá a pro...