///
No que se refere aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes. A sanção presidencial a...
Acerca da administração pública, julgue o item a seguir à luz da CF e do entendimento do STF.A proibição de acumulação de empregos e funções públicas ...
Julgue os itens a seguir, acerca da ordem econômica e financeira e da edição de medida provisória sobre matéria tributária.A CF admite a edição de med...
Com base na doutrina e nas normas constitucionais, julgue o item que se segue.O estado do Pará, no exercício do seu poder constituinte derivado decorr...
A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da ad...
Em referência à disciplina de direito financeiro e tributário, julgue o item que se segue.A denominada Constituição Financeira abrange, entre outras n...
Se o presidente da República atentar contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais estará praticando ato que caracteriza crime de r...
Não constitui invasão da esfera de atribuições do Tribunal de Contas da União a fiscalização, pela Controladoria-Geral da União, no exercício de contr...
No que concerne ao controle de constitucionalidade no sistema constitucional brasileiro, julgue o item abaixo.O controle concentrado de constitucional...
É possível a execução de leis ou serviços, em matéria tributária, por pessoa jurídica de direito público que não detenha a competência tributária, na ...