Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201403494Com base na legislação aplicável ao SNUC e aos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o seguinte item. A ...1457941201403494Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroCom base na legislação aplicável ao SNUC e aos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o seguinte item. A inclusão de uma APP no cômputo da área de reserva legal de um imóvel rural não altera o regime de proteção dessa APP.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200275192Direito AmbientalConsiderando que se confere especial proteção ambiental a áreas com características ambientais relevantes, assinale a opção correta.Questão 457941200305337Direito AmbientalConsiderando a concessão de status de direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção co...Questão 457941200424607Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.A prestação de serviço não é considerada regionalizada quan...Questão 457941200833658Direito AmbientalDe acordo com a resolução CONAMA n.º 237/1997, que dispõe sobre a revisão e a complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciam...Questão 457941200895425Direito AmbientalCom base nos termos da legislação que trata da responsabilização por danos ambientais, julgue os itens seguintes.Tratando-se de matéria ambiental, adm...Questão 457941201200072Direito AmbientalCom relação à legislação que regulamenta o setor de agrotóxicos no Brasil, julgue o item subsequente.O registro de um novo agrotóxico exige, além de c...Questão 457941201270974Direito AmbientalO zoneamento de usos e atividades na zona costeira é definido pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), instituído em lei específica.Questão 457941201748957Direito AmbientalDeterminada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a presença de fenol, ferro e ma...Questão 457941201762484Direito AmbientalAo realizar a inscrição do seu imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR) junto ao órgão estadual competente, um agricultor incluiu as seguintes i...Questão 457941201812349Direito AmbientalJulgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. A Convenção de Estocolmo tem como objetivo a proteção à saúde humana e ao...