Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201403582Os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 possuem características que garantem s...1457941201403582Ano: 2025Banca: IbestOrganização: CORE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisOs direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 possuem características que garantem sua proteção e efetividade. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas características.ADisponibilidade, pois podem ser renunciados pelo titular.BImprescritibilidade, que significa que não se perdem com o tempo.CAbsolutidade, não podendo ser restringidos em nenhuma circunstância. DTemporariedade, sendo válidos apenas em certas situações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045434Direito ConstitucionalO artigo 5.º prevê que as normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais têm aplicação imediata. Ademais, descreve que os direitos e as ...Questão 457941200506351Direito ConstitucionalAs Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do ...Questão 457941200537824Direito ConstitucionalConsiderando que o controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos se destina a assegurar a efetividade da supremacia da Constituição F...Questão 457941200955985Direito ConstitucionalA administração pública é o conjunto de serviços, agentes e órgãos do Estado que visam efetivar a gestão da coisa pública em favor da sociedade e do i...Questão 457941201114748Direito ConstitucionalOs cargos públicos no Brasil são regidos por normas específicas previstas na Constituição Federal de 1988. Considerando o texto constitucional, assina...Questão 457941201164960Direito ConstitucionalAs normas constitucionais que possuem aplicabilidade imediata e não dependem de regulamentação para produzir todos os seus efeitos são conhecidas comoQuestão 457941201305486Direito ConstitucionalQuanto à saúde, na ótica da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201334238Direito ConstitucionalSeguindo uma tendência internacional, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo próprio ao meio ambiente. Tratando da matéria ambiental de ma...Questão 457941201545349Direito ConstitucionalUma criança de 2 anos de idade, representada por sua genitora, ingressou com ação judicial contra determinado município, pedindo a condenação em obrig...Questão 457941201957761Direito ConstitucionalA teoria da separação de poderes visa a limitar o poder público, por meio de sua divisão entre Poderes independentes e harmônicos. Acerca dos três Pod...