Carlos comprou um imóvel pertencente a Paulo mediante pagamento à vista. Ao receber o imóvel, Carlos observou que este e...

Julgue o item a seguir, referente às pessoas naturais e jurídicas, aos direitos da personalidade e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Di...

A respeito dos direitos da personalidade, assinale a opção correta.

A respeito de responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. I Só se pode responsabilizar civilmente um sujeito por omissão se a ação omitida for e...

Com relação aos vícios do negócio jurídico, julgue o item que se segue. Se cabalmente comprovada a inexperiência do contratante, configura-se a lesão,...

De acordo com a jurisprudência do STJ sobre direito de propriedade, alienação fiduciária em garantia, contrato de seguro, direitos da personalidade e ...

A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. Ao pseudônimo adotado para atividades lícitas será conferida a mesma proteção dada ao nome.

A adoção de pessoas maiores de dezoito anos de idade deverá ser realizada, necessariamente,

À luz das disposições do direito civil pertinentes ao processo de integração das leis, aos negócios jurídicos, à prescrição e às obrigações e contrato...

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.A revogação de uma norma pela superveniência de outra que dispon...

Por ser o estado civil indivisível, a ação processual relacionada à investigação de paternidade da pessoa natural é imprescritível.