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Acerca do instituto da cláusula penal, nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que caracteriza o fenômeno da dação em pagamento, previsto no Código Civil, com relação ao direito das obrigações.
Considerando os conceitos de adimplemento e inadimplemento de uma obrigação, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal (CF) e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) tratam da responsabilidade civil do Estado e da responsabili...
Acerca da responsabilidade civil, à luz da jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
A respeito do mútuo bancário, consoante jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.
Quanto aos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Com base no Código Civil, a respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre direitos reais.
O contrato civil de prestação de serviços é um dos mais utilizados pelas empresas e pelas pessoas. Acerca de suas características no direito brasileir...