Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, as...

Q: Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.

A) A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato. | B) Ainda que observadas as normas gerais fixadas no Código Civil, não é lícito às partes estipular contratos atípicos. | C) Nos contratos de adesão, são válidas as cláusulas que estipulam a renúncia antecipada do aderente ao direito resultante da natureza do negócio. | D) É válido estipular a herança de pessoa viva como objeto de contrato. | E) Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, deverá ser adotada a interpretação mais favorável ao proponente.

457941201404612

Ano: 2023Banca: IADESOrganização: SEAGRI-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais

Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.

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