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Sobre o disposto no Código de Obras do Município de Candói, analisar os itens abaixo: I. Tem como objetivo, dentre outros, assegurar a observância de ...
O estágio probatório é o período destinado à avaliação do servidor, a fim de verificar se ele tem as qualificações necessárias para ocupar definitivam...
De acordo com a Lei Municipal nº 2.215/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, será concedida licença ao servidor: I. Para prestaçã...
Quanto às sanções disciplinares, segundo o Decreto nº 1.688/2013 — Regulamento das Normas de Conduta e Processo Administrativo Disciplinar da FEAS, an...
Em relação às categorias de bens públicos, segundo a Lei Complementar nº 45/2021 − Código de Posturas do Município, relacionar as colunas e assinalar ...
Em conformidade com a Lei nº 756/2013 - Código Tributário Municipal, quanto à incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza, está CORRETO ...
Segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens. I. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, nos...
Segundo a Lei Orgânica do Município, são direitos dos servidores públicos, entre outros: I - Vencimentos ou proventos inferiores ao salário mínimo. II...
Sobre a estruturação das áreas cruciais de atuação do poder público para o desenvolvimento sustentável do município, fundamentando-se na Lei Complemen...
Acerca da organização dos poderes municipais, tendo em vista a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e as...