Sobre a hermenêutica constitucional, assinale a al...

Q: Sobre a hermenêutica constitucional, assinale a alternativa correta.

A) Para Peter Häberle, a interpretação das constituições é uma atividade exclusivamente estatal. | B) Conforme o método jurídico de Ernest Forsthoff, a interpretação das constituições se distingue da exegese das leis comuns, e, por isso, não se deve utilizar os métodos clássicos de hermenêutica para compreender o significado das normas constitucionais. | C) De acordo com o método tópico-problemático, o intérprete constitucional não pode separar o programa normativo, inserido nas constituições, da realidade social. | D) O princípio da concordância prática tem como meta coordenar, harmonizar e combinar bens constitucionais conflitantes, evitando o sacrifício total de uns em relação aos outros. | E) Para o STF, o conteúdo político de uma Constituição permite o desprezo do sentido vernacular das palavras nela contida.

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Ano: 2017Banca: UERROrganização: CODESAIMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Métodos Hermenêuticos Constitucionais | Princípios de Hermenêutica Constitucional

Sobre a hermenêutica constitucional, assinale a alternativa correta.

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