A Constituição Federal de 1988 não admite a extradição de estrangeiros, salvo nos casos de cometimento de crimes polític...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. É vedada a proteção do mercado de trabalho da mulher, med...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Segundo Konrad Hesse, a garantia de liberdade do indivíduo, que os direitos fundamentai...

No que se refere às constituições, julgue o item. O conceito de constituição rígida corresponde ao conceito de constituição escrita.

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.Os portugueses com residência permanente no Brasil terão direitos inerentes aos brasileiro...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. O ensino é livre à iniciativa privada, independente...

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. O Superior Tribunal de Justiça é composto por, pelo menos, 21 juízes, nomeados pelo presidente da República...

Quanto aos direitos sociais, julgue o item.Os direitos sociais são autoaplicáveis, embora admitam mandado de injunção quando constarem de norma de efi...

Julgue o item a respeito dos direitos sociais. A proibição do retrocesso consiste na impossibilidade de o legislador infraconstitucional, uma vez atin...

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.As contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade...

Com relação aos direitos sociais na CF, assinale a alternativa correta.