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Se quem entregou bem diverso em pagamento não for o verdadeiro dono, aquele que o aceitou tornar-se-á evicto. Nessas circunstâncias, é INCORRETO afirm...
Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos Contratos.
Com relação à extinção dos contratos, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA sobre o usufruto.
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre prescrição à luz do Código Civil brasileiro. ( ) A prescrição pode ser aleg...
Acerca da aplicação da norma jurídica no espaço, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA quando ao Direito das Coisas.
De acordo com o Código Civil, considere as seguintes afirmações. I – Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da un...
Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos, EXCETO aqueles
Acerca da disciplina do negócio jurídico consoante as regras do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.