Determinada proposição legislativa, na qual a Câmara dos Deputados atuava como Casa revisora, foi apreciada pelas quatro...

Maria, filiada ao Partido Político Alfa e única vereadora da Câmara Municipal de Fortaleza no início de determinada legislatura, almejava integrar a M...

Determinada Comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA) terá de examinar uma proposição que veicula uma matéria em regime de prio...

Segundo o Regimento Interno da ALE-MA, as alternativas a seguir apresentam competências da Ouvidoria Parlamentar, à exceção de uma. Assinale-a.

O Regimento Interno do Senado Federal possui um título dedicado aos princípios gerais do processo legislativo. O artigo regimental preconiza, ainda, q...

Comissões são grupos parlamentares criados pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, constituídos por Vereadores com representação prop...

Ao ver do Presidente da Câmara dos Deputados, o Plenário, ao apreciar a proposição legislativa X, exarou prejulgamento em sentido diametralmente opost...

Um Secretário Estadual foi convocado a ser ouvido pela Assembleia Legislativa do Estado do maranhão (ALEMA). No dia e hora em que comparecer perante a...

Maria, recém-empossada Deputada Federal, buscou se inteirar sobre a estruturação da sessão legislativa ordinária, no âmbito de cada legislatura, bem c...

O Deputado Federal João foi escolhido como Segundo Secretário da Mesa da Câmara dos Deputados. Ao analisar suas competências e prerrogativas, de modo ...

Uma das maneiras dos cidadãos participarem ativamente da democracia é por meio do instrumento conhecido como iniciativa popular. De acordo com o Regim...