Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201409197João Batista, brasileiro, solteiro, morador do município de Blumenau, possui 18 anos e deseja se candidatar a um cargo p...1457941201409197Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisJoão Batista, brasileiro, solteiro, morador do município de Blumenau, possui 18 anos e deseja se candidatar a um cargo político para as próximas eleições. De acordo com a Constituição Federal, ele poderá candidatar-se para:AVereador. BJuiz.CPároco. DProfessor.EPresidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056973Direito ConstitucionalO Art. 39 da Constituição Federal assegura aos servidores ocupantes de cargos públicos determinados direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e r...Questão 457941200783852Direito ConstitucionalA educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. Sobre a educação, a Co...Questão 457941200862891Direito ConstitucionalSimão foi contratado por um município sem concurso público, sob regime celetista, em afronta ao disposto no Art. 37, II, e §2º, da CF. Reconhecida jud...Questão 457941201498949Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO contempla um meio processual cabível para controle judicial de ato do Município de Ibirapuitã.Questão 457941201546102Direito ConstitucionalEm relação às normas de direito ambiental, previstas na Constituição Federal e interpretadas, em última instância, pelo Supremo Tribunal Federal, assi...Questão 457941201554936Direito ConstitucionalConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são bens do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:Questão 457941201702011Direito ConstitucionalA Lei Orgânica do Município poderá ser emendada mediante proposta do:Questão 457941201706623Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que são de iniciativa do Poder Executivo as leis do PPA, da LDO e da LOA. Além disso, define prazo para a publicação...Questão 457941201911962Direito ConstitucionalConsoante orientação, analise as assertivas abaixo:I. O STF, em sede de repercussão geral, definiu que cabe indenização a servidor empossado por decis...Questão 457941201963516Direito ConstitucionalConsiderando o regime jurídico dos direitos e garantias individuais previstas na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:I. O sigilo das...