João Batista, brasileiro, solteiro, morador do município de Blumena...

O Art. 39 da Constituição Federal assegura aos servidores ocupantes de cargos públicos determinados direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e r...

A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. Sobre a educação, a Co...

Assinale a alternativa que NÃO contempla um meio processual cabível para controle judicial de ato do Município de Ibirapuitã.

Em relação às normas de direito ambiental, previstas na Constituição Federal e interpretadas, em última instância, pelo Supremo Tribunal Federal, assi...

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são bens do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:

Considerando o regime jurídico dos direitos e garantias individuais previstas na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:I. O sigilo das...