No orçamento participativo, a população deve decidir a destinação de todos os recursos orçamentários, exceto aqueles que...

Considerando os princípios orçamentários relativos às receitas e despesas públicas, julgue o item a seguir. Para as despesas ordinárias e rotineiras d...

Relativamente à receita pública e seus conceitos, estágios e fontes, julgue os itens seguintes. I O direito sobre o crédito tributário é registrado e ...

No que concerne ao orçamento público, julgue o item que se segue. No Brasil, o ciclo orçamentário segue princípios e regras definidos pela Constituiçã...

A respeito dos instrumentos de planejamento da gestão pública, julgue o item a seguir.Caso o Poder Executivo abra um crédito suplementar, os recursos ...

Créditos suplementares poderão estar autorizados na LOA aprovada.

Não tendo sido processadas à época prevista, as despesas de exercícios encerrados para as quais tenha havido previsão orçamentária e saldo suficiente ...

As ações orçamentárias de um órgão devem expressar a produção pública, ou seja, a geração de bens e serviços públicos para fornecimento à sociedade ou...

No que se refere a orçamento público, suprimento de fundos e restos a pagar, julgue o item que se segue.Denomina-se repasse o procedimento de descentr...

Julgue o item a seguir, a respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal. O município que isentar seus moradores do pagamento da taxa de iluminação públic...

Com relação à receita pública, julgue os itens subsequentes.Antes de proceder ao registro de uma receita extraorçamentária, o órgão público deve, em p...