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Em determinado seminário sobre os rumos jurídicos e políticos do Oriente Médio, dois professores debateram intensamente sobre a atual situação polític...
Julgue os próximos itens, acerca da eficácia de normas contidas na Constituição Federal de 1988 (CF). I O dispositivo constitucional que veda a cassaç...
Acerca do estatuto constitucional da DP, assinale a opção correta.
A respeito do Estado federal brasileiro, dos direitos sociais, dos servidores públicos, do processo legislativo, do Ministério Público e da ordem econ...
Considerando o direito constitucional contemporâneo e os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. O fenômeno da mutação const...
Com base nas disposições constitucionais acerca da organização político-administrativa do Estado, da administração pública, e dos Poderes Executivo e ...
A defesa dos direitos e interesses das populações indígenas é uma das funções institucionais do MP.
A emenda à Constituição é compreendida pelo processo legislativo e integra o conjunto de espécies normativas presentes no ordenamento jurídico. Entret...
Acerca do poder de tributar, assinale a opção correta.
Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.O Ministério Público é instituição permanente e essencial à função jurisdicional cujo r...