Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201409856Em relação à Lei Complementar nº 840/2011, julgue o item abaixo.É dever do servidor atender com presteza aos requeriment...1457941201409856Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoEm relação à Lei Complementar nº 840/2011, julgue o item abaixo.É dever do servidor atender com presteza aos requerimentos de expedição de certidões para defesa de direito ou requisições para a defesa da Administração Pública.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200688259Legislação EstadualQuanto ao Programa Passaporte para a Saúde, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200862121Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item.São Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si, o Ex...Questão 457941200875407Legislação EstadualConforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Goianésia, a presidência deixará de receber proposições queQuestão 457941200920336Legislação EstadualAcerca do Regimento do CRA-BA, julgue o item conforme a Resolução Normativa CFA n.° 399/2010.O conselheiro regional efetivo, mesmo em caso de impedime...Questão 457941201221531Legislação EstadualCom relação à administração geral e pública, julgue o itemNas transferências distritais entre matriz e filiais, a base de cálculo para substituição tr...Questão 457941201277572Legislação EstadualCom relação à administração geral e pública, julgue o itemEntre as exceções à vedação ao pagamento antecipado de despesas do governo do Distrito Feder...Questão 457941201556197Legislação EstadualO Programa Esportivo Social e Cidadania (PESC), lançado pelo Sesc-DF, atendeQuestão 457941201626664Legislação EstadualNão se consideram presentes aqueles que não possuem valor comercial.Questão 457941201679061Legislação EstadualNo que se refere ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), julgue o item que se segue. Entre as diretrizes essenciais pa...Questão 457941201812012Legislação EstadualO Programa Passaporte para a Saúde foi implantado no Distrito Federal, em maio de 2003, com o propósito de diagnosticar precocemente as pessoas que po...