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De acordo com o Atlas da Violência, Fortaleza é uma das cidades mais violentas do Brasil. Nessa ordem de ideias, conforme expresso pelo Supremo Tribun...
À luz da orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item correto, a respeito de direitos fundamentais e normas constitucio...
Sobre o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos municipais, assinale o quesito adequado nos termos da CF/88.
Orçamentos contido na Lei Orçamentária Anual (LOA) que, conforme §7º, do art. 165, da CF/1988, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades int...
A proteção constitucional garantiu um status privilegiado ao meio ambiente, possibilitando um maior comprometimento do Estado e da Sociedade com a pre...
Com massiva adesão da população, o prefeito do Município de Sobral, situado no Estado do Ceará, declarou a independência do território municipal, cria...
Observe as assertivas e marque a opção correta. I. A reclamação constitucional é o instituto processual destinado à preservação da competência do trib...
No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no Texto Constitucional de 1988, assinale a opção correta.
Custódia, proprietária de um imóvel urbano situado no Bairro Lagoa Redonda, tem se mostrado relapsa, negligente e descumpridora da função socioambient...
Com relação à classificação das constituições, quanto à origem, a doutrina classifica as constituições em promulgadas e em outorgadas. As promulgadas ...