Sobre o direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, marque a opção INCORRETA.

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I. Duração do trabalho normal não superio...

Quanto aos Controles de Constitucionalidade previstos na CF/88 e regulamentados pela Lei nº 9.868/99, julgue os itens a seguir: I – Não se admitirá in...

De acordo com o entendimento aprovado nas Súmulas Vinculantes, assinale a alternativa correta:

Segundo o levantamento do IBGE de 2010, a população do Município de Uruçuí é de 20.152 habitantes. Assim, quanto ao número de vereadores para a compos...

De acordo com a Constituição Federal, pode-se afirmar que:

Marque V(verdadeiro) ou F(falso) e assinale a alternativa correspondente. São bens da União: ( ) as terras devolutas indispensáveis à defesa das front...

Acerca do Poder Constituinte, marque a alternativa que expõe, com veracidade, conteúdo relativo ao tema:

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: 1. ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso ...

Sobre o mandado de segurança e o entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta:

Conforme disposição do art. 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológ...