Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941201413108Para manifestar-se em agravo de instrumento interposto no Tribunal de Justiça contra decisão de primeira instância profe...1457941201413108Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do AmazonasPara manifestar-se em agravo de instrumento interposto no Tribunal de Justiça contra decisão de primeira instância proferida em ação judicial na qual o órgão do Ministério Público é parte, considera-se intimação pessoal a realizada Apor carta com aviso de recebimento. Bpor carta de ordem. Cpor carta precatória. Dpessoalmente por Oficial de Justiça cumprindo mandado judicial. Ecom a entrega dos autos com vista. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200330338Legislação do Ministério PúblicoSão objetivos da adoção das Tabelas Unificadas do Ministério Público, entre outros: I. Facilitar o fluxo de informações entre o Ministério Público e o...Questão 457941200577695Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Complementar no 734/93), denomina-se aproveitamentoQuestão 457941201228633Legislação do Ministério PúblicoConsidere as atribuições do Subprocurador-Geral para Assuntos Administrativos: I. Assistir o Procurador-Geral de Justiça no desempenho de suas funções...Questão 457941201412032Legislação do Ministério PúblicoResponda à questão de acordo com a Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça no 004/2013.No tocante ao inquérito civil, considere: I. O ...Questão 457941201492694Legislação do Ministério PúblicoO Poder Judiciário tem autonomia financeira e administrativa para julgar conflitos entre cidadãos, entidades e Estado e garantir os direitos individua...Questão 457941201611730Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Complementar no 0047/2008, que dispõe sobre a Estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Amapá, a Seção de Consig...Questão 457941201751782Legislação do Ministério PúblicoNo Estado de Sergipe, a iniciativa do processo de destituição do mandato do Procurador-Geral de Justiça cabeQuestão 457941201942601Legislação do Ministério PúblicoO Corregedor Nacional será eleito entre os membros do Ministério Público que integram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, para um mandat...Questão 457941202013843Legislação do Ministério PúblicoO Ministério Público da União compreende: I. o Ministério Público Federal e de Contas. II. o Ministério Público do Trabalho. III. o Ministério Público...Questão 457941202028766Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba, considere: I. Exercer o comércio ou participar de sociedade co mercial como cotista. II...