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Sobre direitos e garantias fundamentais, analisar a sentença abaixo: É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exe...
De acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que o Estado poderá intervir em seus Municípios quando:
Conhecidos popularmente como “cargos de confiança”, os cargos em comissão estão reservados a atribuições de direção, chefia e assessoramento. Sobre os...
Segundo a Constituição Federal, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternativa CORRETA:
Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...
De acordo com direitos e garantias fundamentais elencados na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
A Constituição Federal previu que, cinco anos após a sua promulgação, ocorreria um procedimento simplificado de alteração do texto constitucional, por...
Conforme a Constituição Federal, a ordem social tem como base o primado trabalho, e como objetivo o bem-estar e a:
Baseando-se na Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
De acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios: I - Suplementar a legislação estadual no que couber, mas nunca a legislação federal. II ...