Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201414023A respeito dos remédios constitucionais, julgue o item que se segue. O habeas corpus é um remédio constitucional gratuit...1457941201414023Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Maceió - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA respeito dos remédios constitucionais, julgue o item que se segue. O habeas corpus é um remédio constitucional gratuito, que pode ser impetrado por qualquer pessoa e que visa proteger direito líquido e certo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061740Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, acerca da ordem econômica e financeira e da edição de medida provisória sobre matéria tributária.A CF admite a edição de med...Questão 457941200161114Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais relativas ao Tribunal de Contas da União (TCU), julgue o próximo item.Qualquer cidadão, partido político, assoc...Questão 457941200276913Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941200355688Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o Ministério Público éQuestão 457941200529672Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado, a União, os estados federados e o Distrito Federal podem legislar concorrentemente sobreQuestão 457941200839943Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência dos tribunais superiores e a legislação de regência, julgue o item seguinte, referente ao Conselho de República, ao prin...Questão 457941201216136Direito ConstitucionalCom relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.A dimensão simbólica do espa...Questão 457941201320885Direito ConstitucionalAo tratar das denominadas funções essenciais à justiça, a Constituição Federal de 1988 (CF) exige que a representação judicial dos entes da federação ...Questão 457941201421839Direito ConstitucionalConsiderando os princípios fundamentais da CF, julgue os itens que se seguem. Ampara-se no princípio federativo, a instituição constitucional da União...Questão 457941201846239Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento prevalecente na doutrina e na jurisprudência do STF sobre o preâmbulo constitucional e as disposições constitucionais tran...