Considere que Marcos possua três apartamentos, um no Rio de Janeiro, um em São Paulo e um em Florianópolis, e que passe,...

No que diz respeito à capacidade civil, aos direitos da personalidade, às associações e aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

Com base no disposto no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao domicílio. Caso uma pessoa física exerça profissão em diversos lugares, cada...

No que diz respeito ao conflito das leis no tempo, às pessoas naturais e jurídicas, bem como aos bens e aos contratos, julgue o item a seguir.No manda...

Julgue o item a seguir, referente às pessoas naturais e jurídicas, aos direitos da personalidade e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Di...

Aldo, que era proprietário de um imóvel na cidade de Boa Vista – RR, ocupou um imóvel rural de quarenta hectares localizado na fronteira do Brasil com...

À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca do direito das sucessões.

Paulo dispõe de seu próprio corpo após a morte, de forma gratuita, em favor da Universidade Federal do Ceará, com objetivo científico. Todavia, no tes...

No tocante à extinção dos contratos, assinale a opção correta.

Acerca da transmissão das obrigações, prevista no Código Civil Brasileiro, assinale a opção correta.

Por necessidade de salvar pessoa de sua família de grave dano iminente, Celso assumiu obrigação excessivamente onerosa com determinada sociedade empre...