Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201415309Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentr...1457941201415309Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSegundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos seguintes princípios:Adefesa da paz e distinção entre os Estados.Bautodeterminação dos povos e intervenção permanente. Cintervenção permanente e repúdio ao terrorismo.Dindependência nacional e solução dos conflitos pela guerra. Erepúdio ao terrorismo e independência nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031469Direito ConstitucionalA respeito da medida provisória, é CORRETO afirmar queQuestão 457941200038359Direito ConstitucionalA sessão do Congresso Nacional em que Deputados e Senadores se reúnem para debater determinado assunto e, ao final, votam simultaneamente, mas cuja de...Questão 457941200602255Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal, ao aplicar determinada norma prevista na Constituição sem que houvesse ocorrido qualquer emenda constitucional, modifica o...Questão 457941200666210Direito ConstitucionalSegundo os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ...Questão 457941200748437Direito ConstitucionalAvalie se a Lei Complementar 141/2012 institui, nos termos do § 3o do art. 198 da Constituição Federal: I. O valor mínimo e normas de cálculo do monta...Questão 457941201055186Direito ConstitucionalAs etapas do ciclo orçamentário que são atribuídas ao Poder Legislativo são:Questão 457941201298589Direito ConstitucionalConsiderando a competência para legislar sobre a vedação à prática do nepotismo, a alternativa correta é:Questão 457941201513114Direito ConstitucionalQuanto aos sindicatos e à associação sindical, a Constituição Federal de 1988 estabelece queQuestão 457941201580016Direito ConstitucionalNo processo histórico evolutivo das constituições brasileiras, o voto feminino foi previsto expressamente pela primeira vez na constituição deQuestão 457941201689000Direito ConstitucionalDeterminado cidadão tem ciência de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal julgando procedente pedido formulado em Arguição de Preceito Fundam...