Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201415519Tomando por base as “três ondas” de Mauro Capelletti e Bryant Garth, na reconhecida obra “Acesso à Justiça”, é correto a...1457941201415519Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisTomando por base as “três ondas” de Mauro Capelletti e Bryant Garth, na reconhecida obra “Acesso à Justiça”, é correto afirmar que a Aprimeira onda ainda valorizou o desenvolvimento das regras processuais que possibilitem que entes possam, em melhores condições, enfrentar seus adversários em prol da cidadania participativa. Bsegunda onda trouxe consigo a instituição dos Juizados Especiais, chegando a permitir o acesso à tutela jurisdicional sem a presença de advogado. Cterceira onda leva em consideração, especialmente, o papel do magistrado na condução do processo, como forma de contornar obstáculos burocráticos de acesso à Justiça. Dsegunda onda renovatória de acesso à Justiça ganhou força e se relaciona com a promulgação da Lei no 1.060/1950 e a instituição da Defensoria Pública da União, Distrito Federal e Territórios e dos Estados. Eprimeira onda foi o bastante para garantir o acesso individual à Justiça pelos menos favorecidos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200602672Direito ConstitucionalDentre outras NÃO é considerada competência privativa da União, de regra, legislar sobreQuestão 457941200847678Direito ConstitucionalConsiderando o direito constitucional brasileiro vigente, é correto afirmar queQuestão 457941201051789Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal,Questão 457941201350172Direito ConstitucionalO dispositivo da chamada “PEC da Bengala” (Emenda Constitucional n° 88/2015), que prevê que os servidores públicos em geral, com exceção dos Ministros...Questão 457941201494012Direito ConstitucionalConsidere os seguintes cargos: I. Presidente da Câmara dos Deputados. II. Presidente do Senado Federal. III. Membro de Tribunal Regional Federal. IV. ...Questão 457941201562799Direito ConstitucionalDeterminada empresa impetrou mandado de segurança contra ato de autoridade aduaneira que condicionou o desembaraço de mercadorias importadas pela impe...Questão 457941201608171Direito ConstitucionalInexistindo lei federal sobre normas gerais, poderá o Distrito Federal exercer competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades, em r...Questão 457941201762487Direito ConstitucionalO poder de emenda da Constituição FederalQuestão 457941201916603Direito ConstitucionalNo que concerne ao Tribunal de Contas da União, é correto afirmar:Questão 457941202011507Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao tema “nacionalidade”,