Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201415955As questões de números 56 a 60 referem-se à Constituição do Estado de São Paulo.Uma emenda à Constituição do Estado pode...1457941201415955Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São PauloAs questões de números 56 a 60 referem-se à Constituição do Estado de São Paulo.Uma emenda à Constituição do Estado poderá ser proposta Apor mais de um terço das Câmaras Municipais do Estado, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros. Bpelo Presidente da Assembleia Legislativa. Cpor dois terços, no mínimo, dos membros da Assembleia Legislativa. Dpor cidadãos, mediante iniciativa popular assinada, no mínimo, por dois por cento dos eleitores. Epelo Vice-Governador do Estado ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093999Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar n° 1.080, de 17.12.2008 (institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que espe...Questão 457941200419347Legislação EstadualCom relação à sequência de ações previstas no Processo 5.16.00 (Câmeras Operacionais Portáteis – COP), é correto afirmar que o Policial MilitarQuestão 457941200539235Legislação EstadualNo que tange à apuração de infração cometida pelo funcionário público, é correto afirmar queQuestão 457941200634028Legislação EstadualA Lei Municipal nº 711, de 13 de dezembro de 2002, ao instituir o plano de carreira e empregos do magistério público, define em seu artigo 2º que inte...Questão 457941200790867Legislação EstadualNa hipótese de o servidor testemunhar uma conduta irregular de seu superior hierárquico que atente contra o Código de Ética dos Servidores Públicos d...Questão 457941201307689Legislação EstadualFulano, servidor público civil estadual, não satisfez as condições do estágio probatório pertinentes ao cargo público para o qual foi nomeado e estava...Questão 457941201369377Legislação EstadualAlém do vencimento e de outras vantagens previstas em lei, poderá ser concedida a Gratificação de Auxílio LocomoçãoQuestão 457941201944686Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de São Paulo,Questão 457941201971077Legislação EstadualNos termos do que dispõe a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo, a apuração das infrações disciplinares será feita medianteQuestão 457941202005398Legislação EstadualNo Estado de São Paulo, os recursos financeiros provenientes da exploração de gás natural, que couberem ao Estado por força do que dispõe a respeito a...