Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202005398No Estado de São Paulo, os recursos financeiros provenientes da exploração de gás natural, que couberem ao Estado por fo...1457941202005398Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São PauloNo Estado de São Paulo, os recursos financeiros provenientes da exploração de gás natural, que couberem ao Estado por força do que dispõe a respeito a Constituição Federal, serão aplicados preferencialmenteAna compra de combustíveis, construção de escolas e hospitais.Bna exploração de petróleo e recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.Cno refino de derivados de petróleo, aditivação de combustíveis e recursos hídricos para geração de energia elétrica.Dna construção, desenvolvimento e manutenção do sistema estadual de gás canalizado.Ena pavimentação asfáltica, sistema de dutos e linhas de metrô.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200222020Legislação EstadualCom relação ao Recolhimento Disciplinar previsto no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200338018Legislação EstadualO Decreto Estadual nº 42.838/98 caracteriza como espécie provavelmente ameaçada aquela queQuestão 457941200489645Legislação EstadualCom relação às armas portáteis, é correto afirmar queQuestão 457941200502998Legislação EstadualAquiles, funcionário público estadual, está respondendo processo administrativo em razão de infração administrativa cuja pena aplicável é a de demissã...Questão 457941200622542Legislação EstadualA Lei Estadual no 15.179, de 23 de outubro de 2013, garante às pessoas idosas gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageir...Questão 457941200634028Legislação EstadualA Lei Municipal nº 711, de 13 de dezembro de 2002, ao instituir o plano de carreira e empregos do magistério público, define em seu artigo 2º que inte...Questão 457941200734377Legislação EstadualDe acordo com o que dispõe o Código Tributário do Município de Alumínio, é causa de exclusão do crédito tributário aQuestão 457941200759669Legislação EstadualA Lei Estadual n° 10.948/01 “dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e dá outras provid...Questão 457941201114336Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Geral da UNESP, assinale alternativa correta acerca da pesquisa acadêmica.Questão 457941201914084Legislação EstadualJuno, funcionário público estadual estatutário, havia sido demitido do serviço público, mas obteve judicialmente a anulação da sua demissão, com ressa...