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Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, bem como ao meio ambiente, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, jul...
Quanto à ordem social na CF, julgue o item.A ordem social garante a participação da sociedade na formação, no monitoramento, no controle e na avaliaçã...
Acerca do Poder Judiciário na CF, julgue o item que se segue.Os juízes de paz, que não integram o Poder Judiciário, são eleitos mediante voto secreto,...
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988 (CF) reconhece a educação como direito fundamental compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade. Acerca desse ...
A organização político‑administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autô...
Consiste em um documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte...
Em relação à Administração Pública, julgue o item.A República é uma forma de governo em que é eleito um representante para ser o chefe de Estado, com ...
A respeito dos princípios fundamentais da República, julgue os itens a seguir. I Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes e...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), são direitos sociais o(a)