Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item abaixo.Classificam-se como reservadas as informações que puderem col...

À luz das resoluções da ANATEL n.º 612/2013 (Regimento Interno) e n.º 589/2012 (Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas), bem como do Decr...

Com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue. A comunidade universitária é formada apenas pelo corpo...

Acerca do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e das políticas de combate a calamidades, julgue o item a seguir.A Política Nacional d...

A respeito de continuidade e qualidade da distribuição de energia elétrica e de conceitos de aplicação de concessão, permissão e autorização da transm...

Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à AN...

Julgue o item seguinte, tendo como fundamento a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 65/2021, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realiz...

Com base nas normas do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), julgue o item.As normas do SIPAER aplicam-se à ANAC, nã...

Com relação aos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica, assinale a opção correta.

Em relação a mandado de segurança, assinale a opção correta.

Cada item subsequente apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação Caso Patrícia, ...