Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201417584A Constituição Federal, em seu art. 215, ao dispor que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos cultura...1457941201417584Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal, em seu art. 215, ao dispor que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, afirma Aa preservação do patrimônio cultural, compreendido como conjunto de bens originários de determinada identidade nacional brasileira. Ba preservação do patrimônio cultural e dos bens originários das territorialidades, nas suas diversas concepções. Ca autodeterminação do povo brasileiro, portador de especificidade, unidade cultural e identidade funcional e territorial. Da autodeterminação cultural do cidadão, garantida no plano individual, na perspectiva da homogeneidade da cultura brasileira. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069735Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais exercem múltiplas funções na ordem jurídica, que se justificam pelo contexto histórico em que foram gerados, como pela compre...Questão 457941200102020Direito ConstitucionalÉ aplicável às empresas públicas e às sociedades de economia mista e suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização...Questão 457941200432666Direito ConstitucionalO poder constituinte originário, segundo a teoria constitucional, é a força política capaz de estabelecer o vigor normativo da Constituição e tem por ...Questão 457941200819543Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira de 1988 classifica-se quanto à origem, ao modo de elaboração, à alterabilidade, à dogmática e ao critério ontológico...Questão 457941201003173Direito ConstitucionalO caput do artigo 1º da Constituição Federal, ao dispor que a “República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Município...Questão 457941201126117Direito ConstitucionalO operador de segurança pública deve fazer uso da força em relação à pessoa presaQuestão 457941201559954Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar do sistema tributário nacional, estabelece um conjunto de princípios que norteiam a criação de tributos e a arrecada...Questão 457941201627611Direito ConstitucionalAo tratar sobre a temática do controle de convencionalidade, Flavia Piovesan discorre em seu livro Temas de direitos humanos (2023, p 24) acerca de de...Questão 457941201755103Direito ConstitucionalCom relação à competência judicial para processar e julgar autoridades estaduais, é CORRETO afirmar:Questão 457941202050633Direito ConstitucionalNo parlamentarismo, as funções de chefe de estado e de chefe de governo são exercidas por autoridades distintas, como ocorre quando o rei ou o preside...