A Constituição Federal, em seu art. 215, ao dispor...

Q: A Constituição Federal, em seu art. 215, ao dispor que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, afirma

A) a preservação do patrimônio cultural, compreendido como conjunto de bens originários de determinada identidade nacional brasileira. | B) a preservação do patrimônio cultural e dos bens originários das territorialidades, nas suas diversas concepções. | C) a autodeterminação do povo brasileiro, portador de especificidade, unidade cultural e identidade funcional e territorial. | D) a autodeterminação cultural do cidadão, garantida no plano individual, na perspectiva da homogeneidade da cultura brasileira.

457941201417584

Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

A Constituição Federal, em seu art. 215, ao dispor que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, afirma

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