Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.No...

Em relação ao processo de Execução, de que trata o Livro II do Código Civil, é incorreto afirmar que:

O professor Daniel Eduardo Braco define o instituto jurídico como: “É múnus público destinado à proteção de outra categoria ou espécie de incapazes: o...

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.Contam‑se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de geraç...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Diferentemente das associações e das sociedades, as fundações resultam não da união de indivíduos, mas...

Conforme o Decreto nº 9.830/2019 e os dispositivos legais da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item abaixo.No caso de consul...

Com base no direito civil, julgue o item.Decai em cinco anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado por defeito n...

Quando os devedores estão sujeitos a uma prestação indivisível, no caso de vir ela a converter-se em seu equivalente pecuniário, a obrigação tornar-se...

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. Quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida, não obtendo a presença da a...

Na hipótese de a autoridade entender conveniente para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situações contenciosas na aplicação do direito pú...

Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia seis meses depois de oficialmente publicada.