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Sobre a prescrição, marque a alternativa incorreta.
Segundo a lei civil brasileira, as fundações são consideradas pessoas jurídicas de direito privado, pelas quais deverá velar o Ministério Público Esta...
Assinale a alternativa correta:
A curatela é o encargo imposto a alguém para reger e proteger a pessoa que, por causa transitória ou permanente, não possa exprimir a sua vontade, adm...
Sobre os alimentos, é incorreto afirmar:
Analise os itens abaixo, assinalando em seguida a alternativa correta. I – O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida, a...
Sobre a vigência das normas no Direito Brasileiro, disciplinada pelo Decreto-Lei n. 4.657/42 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), é in...
“Em virtude da evolução do sistema da responsabilidade civil, o dano extrapatrimonial, anteriormente relacionado somente ao ferimento de aspectos da p...
Assinale a alternativa correta:
Quanto ao direito de posse é correto afirmar que: