Julgue o item subsequente com base nas disposições do Código Civil acerca de bens, fatos jurídicos e prescrição.Denomina...

Com relação a registro de ônus e garantia real sobre bens, assinale a opção correta.

A multa estipulada em contrato que tenha por objeto evitar o inadimplemento da obrigação principal é denominada

Quando tinha 18 anos de idade, Fábio foi aprovado em concurso público e passou a compor os quadros da polícia militar. Aos 20 anos de idade, foi selec...

No que se refere aos dispositivos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e à vigência, aplicação, interpretação e integração das leis, j...

Acerca de atos unilaterais, responsabilidade civil e preferências e privilégios creditórios, julgue o item subsequente.Quanto aos títulos legais de pr...

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. A responsabilidade civil do adv...

O erro que se refere a qualidades secundárias do objeto do negócio jurídico e que não acarreta efetivo prejuízo é denominado

A respeito dos atos ilícitos e da responsabilidade civil, assinale a opção correta segundo a jurisprudência do STJ.

A respeito do conflito de normas no tempo, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens públicos, julgue o item a seguir. Assim como as pessoas naturai...

Julgue o seguinte item, que trata de vigência das leis, direitos da personalidade e pessoas jurídicas.Caso uma lei nova não dispuser sobre a data de i...