Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201418187Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rondinha, constituem gratificações e adicionais dos s...1457941201418187Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Rondinha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rondinha | Lei nº 1.677/2002 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rondinha, constituem gratificações e adicionais dos servidores municipais, EXCETO:AAdicional de participação em eventos sociais. BAdicional pelo exercício de atividades em condições penosas, insalubres ou perigosas. CGratificação natalina.DAdicional por tempo de serviço. EAdicional noturno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200578228Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Projeto Especial de Impacto Urbano, previsto no Plano Diretor de Porto Alegre, assinale a alternativa correta.Questão 457941200758477Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Gramado, assinale C, se correto, ou I, se incorreto. ( ) O Sistema Municipal de Ensino...Questão 457941200794099Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Por meio da Lei Complementar nº 24/2021, o Município de Candelária instituiu seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano que, entre outros aspectos, a...Questão 457941200958277Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 7o da Lei Orgânica do Município de Tramandaí, é de competência do Município, no exercício de sua autonomia, en...Questão 457941201256260Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Giruá estabelece que são conferidos aos servidores ocupantes de cargo público municipal determinados direitos assegurad...Questão 457941201382883Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os cargos públicos serão providos, conforme a Lei nº 1301/1990, porI. Reintegração. II. Reversão. III. Nomeação. Quais estão corretas?Questão 457941201444767Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 89 da Lei Orgânica do Município de Redentora, são da competência privativa do Prefeito Municipal, entre outras, as seguintes atribuiçõe...Questão 457941201547498Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 008/2011, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Pú...Questão 457941201566012Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira do Município de Cruz Alta, a progressão funcional dar-se-á mediante promoção de classe a classe, obedecendo ao critério ...Questão 457941201661986Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando os conceitos apresentados pelo Código de Postura do Município de Sarandi (Lei Municipal nº 1.651/1978), analise as assertivas a seguir, a...