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Sobre o Projeto Especial de Impacto Urbano, previsto no Plano Diretor de Porto Alegre, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Gramado, assinale C, se correto, ou I, se incorreto. ( ) O Sistema Municipal de Ensino...
Por meio da Lei Complementar nº 24/2021, o Município de Candelária instituiu seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano que, entre outros aspectos, a...
Segundo as disposições do Art. 7o da Lei Orgânica do Município de Tramandaí, é de competência do Município, no exercício de sua autonomia, en...
A Lei Orgânica do Município de Giruá estabelece que são conferidos aos servidores ocupantes de cargo público municipal determinados direitos assegurad...
Os cargos públicos serão providos, conforme a Lei nº 1301/1990, porI. Reintegração. II. Reversão. III. Nomeação. Quais estão corretas?
Segundo o Art. 89 da Lei Orgânica do Município de Redentora, são da competência privativa do Prefeito Municipal, entre outras, as seguintes atribuiçõe...
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 008/2011, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Pú...
Com base no Plano de Carreira do Município de Cruz Alta, a progressão funcional dar-se-á mediante promoção de classe a classe, obedecendo ao critério ...
Considerando os conceitos apresentados pelo Código de Postura do Município de Sarandi (Lei Municipal nº 1.651/1978), analise as assertivas a seguir, a...